STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado